A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou os feriados e pontos facultativos para o ano 2026. As datas constam em decreto nº 7.492, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), do dia 30 de dezembro de 2025.
O decreto estabelece feriados e pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Munícipio de Mossoró, no exercício do ano 2026.
O disposto decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
Feriados e pontos facultativos:
I – 1º de janeiro (quinta-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo;
III – 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
IV – 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
V – 18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo;
VI – 2 de abril (quinta-feira), Véspera da Paixão de Cristo – ponto facultativo;
VII – 3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
VIII – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
IX – 21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;
X – 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
XI – 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – feriado municipal;
XII – 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
XIII – 30 de setembro, (quarta-feira), Libertação dos Escravizados – feriado municipal;
XIV – 3 de outubro (sábado), Dia Estadual em Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
XV – 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XVI – 30 de outubro (sexta-feira), Adiamento do Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XVII – 2 de novembro (segunda-feira), Finados – feriado nacional;
XVIII – 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
XIX – 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional;
XX – 13 de dezembro (domingo), Dia de Santa Luzia – feriado municipal;
XXI – 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo;
XXII – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;
XXIII – 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
